Mês: janeiro 2019

Governo conclui amanhã a folha de janeiro e garante que não vai parcelar salários atrasados

O Governo vai pagar amanhã, 31, o salário de janeiro de todo o funcionalismo.

Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (Educação e órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

O Governo garante que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora Fátima Bezerra a decretar calamidade financeira no Estado.

CAIÇARA DO RIO DO VENTO: Quinta cultural tem continuidade…

Amanhã quinta-feira, dia 31/01, tem continuidade no clube ADECARVE, a programação do projeto cultural que a diretoria da Adecarve, capitaneada pelo seu presidente JOÃO PIRES, de iniciativa do próprio, como forma de resgatar e proporcionar a sociedade Caiçarense, o grande encontro dos casais e amantes das noites Caiçarenses.

Como opção para a realização deste evento, nada melhor do que  prestigiar os artistas da terra, prestigiando então, o nosso conterrâneo WAGNER FERNANDES, um dos maiores interpretes da MPB de nossa região Central/Potengi, que de forma espontânea e gratuita, vem se apresentando e colaborando com o projeto. Resta-nos, CONVIDAR a todos para prestigiar essa grande iniciativa da ADECARVE e em particular o nosso amigo JOÃO PIRES, que incansavelmente vem tentado revitalizar a nossa cultura.

E agora? SEM O SOCORRO FINANCEIRO DA UNIÃO COMO O RN IRÁ SOBREVIVER?

Resultado de imagem para RN não receberá ajuda do Tesouro por ter decretado situação de calamidade financeira

O Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira do Tesouro Nacional. O secretário da pasta, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Roraima e o próprio RN, não serão contemplados, apenas receberão um auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.
De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.
Na segunda-feira, 28, o Tesouro Nacional revelou que a ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022. Do total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote.
De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.
Os números foram apresentados por Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).

Recuperação fiscal

O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.
“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida.

Socorro financeiro

Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.
Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa. 
O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias. 
No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida.
FONTE: Blog Riachuelo em Ação

Atenção motorista no RN: dúvidas ainda persistentes em rodas de conversas, saiba quem precisa mudar as placas no padrão Mercosul

As placas automotivas no padrão Mercosul, com quatro letras e três números, já estão se espalhando nos carros que circulam pelo Rio Grande do Norte desde dezembro passado, quando o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) iniciou a implantação do novo sistema. Apesar da divulgação frequente do próprio órgão e meios de comunicação, a “novidade” ainda é bastante discutida, entre dúvidas, informações corretas e outras bastante equivocadas, nas rodas de conversas na capital e interior do estado.

O novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. A nova placa vem com QR Code único e conterá todos os dados de sua confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence.

No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Mudança atinge carros novos e casos específicos, como venda do veículo

Os veículos do tipo zero quilômetro já recebem automaticamente as novas placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. Os automóveis que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, como mudança de município ou de proprietário, também recebem obrigatoriamente a nova placa. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que deseja efetivar de imediato a mudança também pode realizar procurando uma unidade do Detran/RN.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres são pretos, mas esta cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja e carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O valor da mudança para a nova placa pode ser orçado no site http://www2.detran.rn.gov.br/externo/orcamento.asp

CAIÇARA DO RIO DO VENTO e as eleições que se avizinha!

Se não bastasse as eleições passadas sair da memória dos eleitores, já podemos dizer que novamente começamos a noticiar as pretensões políticas por parte de alguns abnegados, principalmente nas cidades interioranas, a onde a população sofre em muitas das vezes, mas sonha com a política partidária como forma de corrigir alguns erros praticados por alguém. Como não diferente das demais, a nossa URBE amada de todos nós, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, boa parte dos postulantes a Câmara Municipal, estão colocando no tabuleiro dos prováveis candidatos, seus nomes para sentir o grau de aceitabilidade. Em rodadas de conversas começamos a sentir e ouvir essas pretensões, a começar com o nosso conterrâneo LUIZ BARBOSA FILHO, mais conhecido por Luiz de Luquinha,  esse jovem talentoso, a onde é bastante conhecido no meio de nós e tem um vasto rol de serviços prestados no município, mais precisamente no ESPORTE, a onde seu objetivo maior é dar oportunidade, retirando do caminho na maioria das vezes de prováveis erros que poderiam surgir e oportunizar para o caminho do bem. Em contato com a editoria do Blog, Luiz falou de seu objetivo de servir a sua cidade e a população, informando de inúmeros benefícios que poderia servir a população Caiçarense. Fica a dica então…mas o Blog fica a disposição de todos aqueles que queiram contribuir para com o desenvolvimento de nosso município e bem estar da população.

Meu governo está em dia com os salários dos servidores públicos, diz Fátima Bezerra

Em entrevista na 96 FM, realizada na manhã dessa segunda-feira, a Governadora Petista afirmou que está em dia com os salários do funcionalismo estadual e, mais, que tem até 2020 para pagar os atrasados! Isso é a punhalada nas costas dos servidores que já havíamos denunciado semanas atrás, no Riachuelo em Ação.

A Petista, que não teve o menor escrúpulo de dar um calote colossal nos trabalhadores, também disse que o pagamento dos salários que ela não honrou “depende de verbas extras”… Quer dizer, ela não tem a idéia de  pagar com uma fonte de receita com a qual o governo pode contar realmente. Fica para a sorte ou para a “caridade” do Governo Federal (que a Esquerda Potiguar continua insultando e desqualificando abertamente, nas redes sociais).

FONTE: Diário de Lajes Pintadas

SANTA CRUZ: Ex-prefeito Péricles tenta retomar o poder perdido para o grupo de Tomba Farias

Será domingo, dia 3 de fevereiro, a realização das eleições suplementares dos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica.

Em Santa Cruz, disputam a Prefeitura os candidatos Ivanildo Ferreira (PSB) e Péricles Rocha (PSD).

Ivanildo conta com o apoio da prefeita cassada Fernanda Costa (MDB) e do deputado Tomba Farias (PSDB), principais lideranças do município.

Também apoia a chapa que tem como vice o empresário Glauther Azevedo (PSB), o deputado federal Rafael Motta (PSB).

Péricles, que já foi prefeito, tenta tomar a Prefeitura do grupo do deputado Tomba Farias.

Ele tem como vice Paulo César Beju (PSD), é apoiado pelo grupo local de oposição, e ainda pelo deputado federal João Maia (PR) e pelo senador Jean-Paul Prates (PT), que todo mundo sabe que todo mundo sabe, representa o apoio da governadora Fátima Bezerra, que não se envolveu no processo.

Detalhe na eleição de Santa Cruz: as duas chapas são puro-sangue.

Uma do PSB e a outra do PSD.

 

FONTE: Thaisa Galvão

BRUMADINHO: Engenheiros que atestaram segurança de barragem são presos

Os dois mandados foram expedidos pela Justiça de Minas Gerais e cumpridos na cidade de São Paulo

Mandados foram expedidos pela Justiça de MG

Dois engenheiros que teriam atestado a segurança da barragem que rompeu em Brumadinho (MG) foram presos na manhã desta terça-feira (29) na zona sul de São Paulo. A informação foi confirmada pela Record TV.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais e cumpridos pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e pela Polícia Civil de São Paulo.

A Justiça cumpre mais três mandados de prisão temporária, todos em Minas Gerais, e sete de busca e apreensão em sedes de empresas e residencias de pessoas envolvidas. 

As autoridades investigam se os documentos feitos por empresas contratadas pela Vale, que atestavam a segurança da barragem, podem ter sido fraudados. 

Os nomes dos engenheiros não foram divulgados.

O rompimento da barragem I da mina do Córrego do Feijão deixou pelo menos 65 mortos até o momento. Além disso, as autoridades ainda buscam por 279 desaparecidos.

FONTE: R7

 

BRUMADINHO: 16 dos 37 corpus encontrados foram identificados

Cerca de 460 pessoas procuraram a polícia em busca de parentes desaparecidos, segundo informações divulgadas pelo chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Wagner Pinto de Souza. De acordo com o delegado, não necessariamente há 460 desaparecidos, uma vez que várias pessoas podem aparecer em busca de uma única pessoa. Conforme os bombeiros, 361 pessoas foram localizadas e 287 continuam desaparecidas, entre funcionários da Vale e moradores da região atingida.

Souza afirmou ainda que 16 dos 37 corpos encontrados já foram identificados. “Dessas 16, oito já foram entregues aos familiares para o devido sepultamento”, disse o chefe da Polícia Civil mineira. “Há de se ressaltar a dificuldade de fazer a identificação desses corpos. Temos que fazer o reconhecimento primeiro através dos familiares, depois através das impressões digitais. Posteriormente através da arcada dentária e, por fim, através do DNA.”

Parentes têm reclamado de dificuldade de acesso às informações. A Defesa Civil informou que está unificando os dados, que são divulgados primeiramente aos parentes e depois para a imprensa.

Inquérito

Segundo o delegado, o inquérito policial que investiga responsabilidades pelo desastre ambiental foi instaurado na própria sexta-feira (25), dia do rompimento da barragem. “Estamos arregimentando o máximo de informações e estamos preocupados com a parte da perícia criminal. Já estamos fazendo o nosso trabalho, dentro da arregimentação das provas técnicas, das provas documentais e também das provas testemunhais”.

FONTE: Agência Brasil

TRAGÉDIA pela segunda vez em MG, de quem é a culpa?

Moradores das comunidades Córrego do Feijão e Tejuco, em Brumadinho (MG), tiveram de deixar suas casas nas primeiras horas deste domingo 27. Por volta das 5h30 da manhã, a mineradora Vale acionou a sirene que indica risco de rompimento de mais uma barragem, a B6, após um aumento nos níveis de água.

FONTE: O Globo

Que cena triste essa das vitimas! Mas, vitimas do que? Da lama? Do cruel destino? Na verdade, foram vitimas do desprezo de quem poderiam fazer por elas, pois essa já é a segunda tragédia em um intervalo de 4 anos em MG! E agora de quem é a culpa? É só uma pergunta.