Dia: 7 de setembro de 2019

LAJES PINTADAS: Desfile Cívico de 7 de Setembro encerra Semana da Pátria com grande Sucesso

VEJAM O GRANDE EXEMPLO DE ORGANIZAÇÃO E PATRIOTISMO

Diferente dos anos anteriores, o Desfile Cívico de 7 de setembro, em Lajes Pintadas-RN, aconteceu na tarde do dia 06 (sexta-feira), e marcou o encerramento com sucesso da Semana da Pátria no município.

O ato Cívico teve a participação dos alunos das escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino, além do Grupo de Idosos, desportistas, dentre outros.

O desfile percorreu a Rua Joaquim Bernardino da Silva, passando defronte ao Palanque armado para as autoridades municipais  defronte a Igreja de São Francisco de Assis. O qual contou com a presença da Prefeita Preta Furtado, Vereadores, lideranças políticas e Secretários Municipais.

Uma grande quantidade de pessoas assistiu o desfile que, diga-se de passagem, ficaram encantadas as apresentações das escolas.

 

FONTE- Blog de Lajes Pintadas.

 

MOSSORÓ: Rosalba e Larissa posam de aliadas apesar de pesquisa apontar possibilidade de distanciamento

MOSSORÓ, RESPIRANDO POLITICA NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO

No desfile de 7 de setembro em Mossoró, a Prefeita Rosalba Ciarlini e a ex-Deputada Larissa Rosado posaram de aliadas.

O fato é que a última pesquisa publicada em Mossoró incomodou o Palácio da Resistência ao incluir o nome de Larissa.

Rosalba é pré-candidata à reeleição e Larissa surge como postulante ao cargo, embora não se pronuncie sobre a possibilidade.

Mas, no dia de festejar a Pátria, as duas apareceram como aliadas.

Larissa, a vereadora Sandra Rosado, Rosalba e a vice-prefeita Nayara

Completando o grupo a presidente da Câmara de Mossoró Izabel Montenegro

 

FONTE- Thaysa Galvao

Fátima Bezerra não garante pagamento dos servidores


Fatima Bezerra (foto meramente ilustrativa)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, voltou a afirmar que os salários dos servidores que estão atrasados só serão quitados caso o Estado obtenha receitas extraordinárias. Ela reafirmou que, por enquanto, está garantido apenas o pagamento, dentro do mês trabalhado, dos salários vencidos na sua gestão, inclusive o 13º salário.

União quer repassar R$ 9,3 bi em gastos em Educação para Estados e municípios

O governo federal estuda transferir para os Estados e municípios a parcela que fica para os cofres federais do Salário Educação, contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico. Em contrapartida, governadores e prefeitos terão que assumir a totalidade das obrigações que são bancadas com os recursos, que vão desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas e creches.

Com isso, a equipe econômica conseguiria abrir um espaço de R$ 9,3 bilhões no teto de gastos, o mecanismo que proíbe que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo superior à inflação. Ao retirar do Orçamento federal os pagamentos dos programas do Salário Educação, que são gastos obrigatórios, o governo ganha margem para aumentar as chamadas despesas discricionárias, como o custeio da máquina e investimentos, em 2020.

A iniciativa é mais uma na lista do governo de estratégias para reduzir os gastos obrigatórios, que incluem o pagamento de salários e aposentadoria.

A vantagem dessa medida é que ela poderia ser feita por um projeto de lei, o que exigiria o apoio da maioria simples na Câmara e no Senado – outras mudanças, principalmente as que envolvem os servidores públicos, precisam ser feitas via proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige o aval de três quintos dos deputados e senadores.

A alteração, além de reduzir as despesas obrigatórias e aumentar o espaço do teto de gastos, está em linha com a estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, batizada de três Ds: desindexar, desvincular e desobrigar. Em resumo, os três Ds acabam com a obrigação do governo de gastar em determinadas áreas e de reajustar certas despesas. Na prática, pode significar fim de reajuste obrigatório de salários e aposentadorias, demissão facilitada de servidores e cortes na obrigatoriedade de investir em saúde e educação, por exemplo.

Origem

A arrecadação do Salário Educação vem de uma contribuição social de 2,5% sobre a folha paga pelas empresas para o financiamento da educação básica. Hoje, compete à Receita Federal fazer a arrecadação. Do total, R$ 40% ficam com a União e 60% com Estados e municípios. Em 2018, essa divisão representou R$ 12,8 bilhões para governadores e prefeitos e R$ 9,3 bilhões para a União.

Esses recursos alimentam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dentro de cada Estado, a distribuição dos recursos para a rede estadual e municipal é feita de maneira uniforme, com base no número de matrículas dos alunos.

O dinheiro do salário educação banca 12 programas integralmente ou parcialmente, que teriam que ser assumidos pelos governadores e prefeitos. Estudos do governo federal mostram que a medida aumentaria a eficiência dos recursos ao diminuir o papel intermediário desempenhado pela União. Um dos problemas apontados é que, da forma como está a divisão, não há redução nas desigualdades sócio-educacionais entre Estados e municípios.

O dinheiro do Salário Educação não pode ser utilizado para pagamento de pessoal e não é contabilizado para fins de cumprimento do mínimo constitucional em educação.

Para o ex-presidente do FNDE, deputado Gastão Vieira (PROS-MA), a ideia é boa porque os recursos iriam direto para os Estados, dentro da política do ministro Paulo Guedes de “menos Brasília e mais Brasil”. Vieira informou que está fazendo um estudo com consulta de especialistas sobre a proposta. Ele admite, no entanto, que a resistência será forte. Os críticos, segundo ele, argumentam que a proposta pode esvaziar programas tradicionais, como o da alimentação e de compra de material didático.

FONTE- O Estadão