Dia: 17 de junho de 2020

MAIS DE 9 MIL SERVIDORES PÚBLICOS NO RN, RECEBERAM AUXÍLIO EMERGENCIAL INDEVIDAMENTE

Cruzamento de dados foi feita pela CGU e o TCE no RN e inclui servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Um cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apontou que 9.867 servidores públicos estaduais e municipais podem ter recebido o auxílio emergencial de forma indevida. O montante total pago aos servidores foi de quase R$ 6,6 milhões por parcela.

O levantamento consta em um relatório produzido em conjunto pelos dois órgãos datado de 16 de junho e envolve servidores ativos, aposentados e pensionistas. Como critério de cruzamento de dados, foi utilizado o número do CPF. A CGU e o TCE cruzaram os dados de pagamentos do auxílio emergencial com as folhas de pagamento municipais e estadual.

Os resultados desse cruzamento de informações já foram encaminhados ao Ministério da Cidadania para avaliação quanto à eventual suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como para o ressarcimento de parcelas já pagas.

Além disso, cada gestor público terá acesso individualizado às ocorrências de possível prática indevida de servidores do seu órgão, para que tome as medidas cabíveis.

O recebimento indevido do Auxílio Emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício podem caracterizar crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado e dos Municípios.

Em todo o o Rio Grande do Norte, o auxílio emergencial foi pago a 1.102.658 potiguares, que representam 31% da população do estado estimada pelo IBGE em 3,5 milhões de habitantes.

Uso indevido de CPF

Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, este deverá formular denúncia por meio do Fala.BR e informar essa situação à CGU-Regional/RN, por meio do e-mail: cgurn@cgu.gov.br, ou telefone (84) 3343-4732. Este e-mail também poderá ser utilizado para informar a devolução de valores recebidos indevidamente, ou pode entrar em contato com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ), pelo telefone (84) 3642-7275, ou pelo e-mail: caj@tce.rn.gov.br, para os mesmos fins.

Os servidores que receberam o benefício de forma indevida podem realizar a devolução dos valores, acessando o canal virtual do Ministério da Cidadania.

 

PRIMEIRO DIA DE ‘DRIVE THRU’ DE TESTES RÁPIDOS DO CORONAVÍRUS TEM FILA QUILOMÉTRICA EM NATAL

Uma quilométrica fila de carros se formou nos arredores da Arena das Dunas nesta terça-feira (16), primeiro dia do “drive thru” para a realização de testes rápidos do novo coronavírus. De acordo com a Prefeitura de Natal, os exames, que são gratuitos, vão ser realizados com os pacientes dentro dos veículos, e o foco é em principalmente em idosos, além de pessoas com comorbidades e sintomáticos.

Por causa do trânsito na região, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) interditou os túneis da Avenida Prudente de Morais com a Lima e Sival, da Avenida Capitão-Mor Gouveia e da Avenida Romualdo Galvão.

Ao todo, de acordo com o Executivo, foram adquiridos 20 mil testes. Os exames serão feitos das 8h às 17h e levam cerca de 20 minutos para ficarem prontos. A expectativa é de aplicar cerca de 900 testes por dia.

A entrada para a realização dos testes rápidos é pelo portão P1 da Arena. Os exames estão sendo aplicados preferencialmente para pessoas com idades acima de 60 anos, que são sintomáticas da Covid-19. Será cobrado comprovante de residência na cidade, que pode pertencer até a um parente de primeiro grau.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os kits para os exames foram comprados pela própria Prefeitura de Natal. Parte desses 25 mil testes serão distribuídos também para as 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Natal que estão com horários estendidos, de acordo com o prefeito Álvaro Dias. Além disso, 2 mil deles vão ser para testagem de servidores, como guardas municipais e garis.

O prefeito Álvaro Dias falou ainda que o atendimento por ‘drive thru’ será ampliado a partir da próxima semana. No dia 23, ele passará a ser feito também no entorno do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte.

FONTE: G1-A Fonte