Mês: dezembro 2020

CERIMONIAL: Workshop vai ajudar na realização de cerimonias de posses e transmissões em prefeituras e câmaras

Chefes de Cerimonial do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, Joãozinho Batista e Zuleide comandarão, no dia 10, um workshop sobre ‘Posses de Vereadores e Prefeitos e Transmissão de Cargos’.

Aulinhas básicas para os novatos nomeados para cuidar de eventos nas Prefeituras e Câmaras Municipais, e que irão cuidar das posses e transmissões de cargos no dia primeiro de janeiro.

O evento acontecerá na Escola de Governo, no Centro Administrativo, a partir das 9 horas.
As informações sobre inscrições podem ser obtidas pelo telefone 98702-6076.

Bolsonaro a estados e municípios: “Se fecharem de novo, governo não tem como socorrer”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ontem sexta-feira (4/12) que, caso estados e municípios optem por um novo fechamento de comércio e estabelecimentos em razão da segunda onda da pandemia do coronavírus, o governo não terá mais como socorrê-los com o pagamento do auxílio emergencial.

De acordo com Bolsonaro, o “fica em casa e economia vem depois” não deu certo. Ele disse que as consequências só não foram mais “danosas” porque o governo realizou o pagamento do benefício, mas que a União “ultrapassou a capacidade de endividamento”.

“Os números agora apontam que o Brasil está voltando à normalidade. Mas não podemos fechar de novo tudo. Se fechar, o governo não tem mais como socorrer a esses necessitados [beneficiados pelo auxílio emergencial]. Ultrapassamos a nossa capacidade de endividar”, afirmou o presidente.

A “normalidade” à qual Bolsonaro se refere foi confirmada no dia anterior, depois de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 7,7% no 3º trimestre, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, confirmando a saída do país da chamada “recessão técnica”.

A expansão da economia foi recorde no terceiro trimestre, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas vistas no ápice da pandemia de coronavírus no país. Em valores correntes, o PIB do terceiro trimestre totalizou R$ 1,891 trilhão.

Fundo internacional aprova R$ 1,2 bilhão para combate à seca no Nordeste

Até 250 mil famílias de pequenos agricultores da Região Nordeste poderão contrair US$ 217,8 milhões (R$ 1,2 bilhão) em empréstimos para combater os efeitos da seca e da fome. O financiamento foi aprovado por unanimidade pela diretoria executiva do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) das Nações Unidas.

A aprovação ocorreu ontem (3), mas só foi divulgada hoje (4) pelo Ministério da Economia. Chamado Plantando Resiliência Climática em Comunidades do Semiárido Nordestino, o projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão.

Segundo o Ministério da Economia, o financiamento ainda depende de negociações internas para entrar em vigor. A pasta informou que a aprovação envolveu a articulação da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do ministério com as diretorias executivas do Fida e do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund, em inglês).

Critérios

As famílias serão escolhidas conforme o nível de pobreza, com prioridade para mulheres, jovens, comunidades tradicionais e indígenas. A maior parte dos recursos virá do GCF, que aportará US$ 99,5 milhões, dos quais US$ 34,5 milhões como doação não reembolsável. O Fida entrará com US$ 30 milhões.

Do lado do governo brasileiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará US$ 73 milhões como contrapartida em empréstimos aos estados nordestinos. Estes também contribuirão com US$ 15,3 milhões em espécie. O Fida vai gerenciar a operação, mas a execução e o monitoramento do projeto, informou o Ministério da Economia, ficarão a cargo do BNDES.

Com a missão específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações Unidas.

FONTE: Agência Brasil

MOSSORÓ: Vice-presidente afirma que governo é comprometido com o semiárido

Com a presença do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, foi aberto no início de ontem a tarde, quinta-feira, o Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró. Além de Mourão estiveram presentes o ministro da Educação, Milton Ribeiro, os deputados federais Bia Kicis (PSL/DF), General Girão (PSL/RN), além da prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas) e o vice-governador Antenor Roberto (PC do B).

Na sua fala, Hamilton Mourão destacou as características gerais do semiárido, afirmando que o governo está investindo para mudar a realidade da região. Enalteceu o evento, afirmando que é importante para debater as ações e investimentos para o desenvolvimento econômico e social do semiárido.

“Este é um lugar de pessoas lutadoras, criativas, resistentes, esperançosas e solidárias. Pode-se encontrar aqui centenas de experiências e iniciativas, por meio das quais, o povo se mantém vivo confirmando aquilo que já foi dito por Euclides da Cunha, que é o sertanejo antes de tudo é um forte”, discursou, para em seguida ressaltar que os debates e discussões no Fórum subsidiarão a formulação do Plano de Desenvolvimento do Semiárido, cujo objetivo é o aproveitamento das potencialidades da região e o alcance das metas.

O evento está sendo organizado pelo Instituto Sagres – Política e Gestão Estratégica Aplicadas e foi idealizado pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, presidida pelo deputado federal General Girão (PSL-RN).

O Fórum reunirá durante três dias os diferentes agentes, públicos e privados, interessados em desenvolver ações de fomento a investimentos multissetoriais em empreendimentos que definirão um amplo programa de desenvolvimento econômico e social do Semiárido nordestino, envolvendo 13 eixos temáticos.

No sábado, amanhã(4), a partir das 8h30, uma extensa programação de oficinas com eixos temáticos ocorre na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Durante o Fórum, serão debatidos e discutidos os seguintes eixos temáticos: Recursos Hídricos, Energia, Agronegócio, Mercado, Relações Exteriores (comércio), Recursos Minerais, Segurança – Jurídica e Fundiária, Educação – Capacitação, Turismo, Transporte e Logística, Novas tecnologias e Inovação, Comunicação – TI e Meio Ambiente.