Mês: junho 2021

CAIÇARA DO RIO DO VENTO: Prefeita CEIÇA LISBOA tem intensificado ações em prol do município

Eleições 2020: Ceiça Lisboa é eleita Prefeita de Caiçara do Rio do Vento  pelo Partido Republicanos. - Blog do Montoril

O município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, tendo a frente a gestora competente e admirável por todos os seus munícipes CEIÇA LISBOA, tem procurado a todo custo, priorizar as ações de atendimento a população mais carente do município, para isto, tem orientado ao seus auxiliares, um atendimento igualitário a todos, como forma de amenizar o sofrimento daqueles que necessita da municipalidade.

Várias ações no que corresponde as áreas da Assistência Social, Saúde, Infra  estrutura e  serviços urbanos, estão tendo caráter prioritário em sua administração.

 

Cidades do RN receberão R$ 124,9 milhões extras do Fundo de Participação dos Municípios

As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte (RN) deverão contar com recursos extras em 08 de julho da ordem de R$ 124,93 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “decorrente do 1% dos recursos previstos na Emenda Constitucional 84/2014, em que não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, como destaca levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Com relação aos maiores municípios, o volume mais expressivo de recursos, cerca de R$ 15 milhões será para Natal, enquanto Mossoró e Parnamirim deverão receber em torno de R$ 4,47 milhões e São Gonçalo do Amarante, com R$ 2,26 milhões. A maioria dos municípios (93), que estão na faixa do coeficiente 0.6, vai receber R$ 424 mil.

A CNM informa que o desempenho positivo da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos a divulgarem uma nova previsão do 1% FPM de julho. Agora, a estimativa é de que o adicional viabilizado pela Emenda Constitucional – que entrará nas contas chegue a R$ 4,9 bilhões em todos os municípios do Brasil.

FONTE: Tribuna do Norte