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MAIS DE 9 MIL SERVIDORES PÚBLICOS NO RN, RECEBERAM AUXÍLIO EMERGENCIAL INDEVIDAMENTE

Cruzamento de dados foi feita pela CGU e o TCE no RN e inclui servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Um cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apontou que 9.867 servidores públicos estaduais e municipais podem ter recebido o auxílio emergencial de forma indevida. O montante total pago aos servidores foi de quase R$ 6,6 milhões por parcela.

O levantamento consta em um relatório produzido em conjunto pelos dois órgãos datado de 16 de junho e envolve servidores ativos, aposentados e pensionistas. Como critério de cruzamento de dados, foi utilizado o número do CPF. A CGU e o TCE cruzaram os dados de pagamentos do auxílio emergencial com as folhas de pagamento municipais e estadual.

Os resultados desse cruzamento de informações já foram encaminhados ao Ministério da Cidadania para avaliação quanto à eventual suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como para o ressarcimento de parcelas já pagas.

Além disso, cada gestor público terá acesso individualizado às ocorrências de possível prática indevida de servidores do seu órgão, para que tome as medidas cabíveis.

O recebimento indevido do Auxílio Emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício podem caracterizar crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado e dos Municípios.

Em todo o o Rio Grande do Norte, o auxílio emergencial foi pago a 1.102.658 potiguares, que representam 31% da população do estado estimada pelo IBGE em 3,5 milhões de habitantes.

Uso indevido de CPF

Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, este deverá formular denúncia por meio do Fala.BR e informar essa situação à CGU-Regional/RN, por meio do e-mail: cgurn@cgu.gov.br, ou telefone (84) 3343-4732. Este e-mail também poderá ser utilizado para informar a devolução de valores recebidos indevidamente, ou pode entrar em contato com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ), pelo telefone (84) 3642-7275, ou pelo e-mail: caj@tce.rn.gov.br, para os mesmos fins.

Os servidores que receberam o benefício de forma indevida podem realizar a devolução dos valores, acessando o canal virtual do Ministério da Cidadania.

 

PRIMEIRO DIA DE ‘DRIVE THRU’ DE TESTES RÁPIDOS DO CORONAVÍRUS TEM FILA QUILOMÉTRICA EM NATAL

Uma quilométrica fila de carros se formou nos arredores da Arena das Dunas nesta terça-feira (16), primeiro dia do “drive thru” para a realização de testes rápidos do novo coronavírus. De acordo com a Prefeitura de Natal, os exames, que são gratuitos, vão ser realizados com os pacientes dentro dos veículos, e o foco é em principalmente em idosos, além de pessoas com comorbidades e sintomáticos.

Por causa do trânsito na região, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) interditou os túneis da Avenida Prudente de Morais com a Lima e Sival, da Avenida Capitão-Mor Gouveia e da Avenida Romualdo Galvão.

Ao todo, de acordo com o Executivo, foram adquiridos 20 mil testes. Os exames serão feitos das 8h às 17h e levam cerca de 20 minutos para ficarem prontos. A expectativa é de aplicar cerca de 900 testes por dia.

A entrada para a realização dos testes rápidos é pelo portão P1 da Arena. Os exames estão sendo aplicados preferencialmente para pessoas com idades acima de 60 anos, que são sintomáticas da Covid-19. Será cobrado comprovante de residência na cidade, que pode pertencer até a um parente de primeiro grau.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os kits para os exames foram comprados pela própria Prefeitura de Natal. Parte desses 25 mil testes serão distribuídos também para as 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Natal que estão com horários estendidos, de acordo com o prefeito Álvaro Dias. Além disso, 2 mil deles vão ser para testagem de servidores, como guardas municipais e garis.

O prefeito Álvaro Dias falou ainda que o atendimento por ‘drive thru’ será ampliado a partir da próxima semana. No dia 23, ele passará a ser feito também no entorno do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte.

FONTE: G1-A Fonte

STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça, diz Toffoli após atos que lançaram fogos de artifício contra o prédio do Supremo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, repudiou neste domingo (14) o grupo de manifestantes que lançou fogos de artifício em direção ao prédio da Corte na noite de sábado (13) em Brasília.

“O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo sua missão”, afirmou Toffoli.

“Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus ministros e da democracia brasileira”, acrescentou.

As cenas foram descritas por Toffolli como “mais um ataque ao STF, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”.

“Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos – Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira”, afirma.

FONTE: R7

Efeito Covid-19: “RN não aguenta mais 90 dias de isolamento como atualmente”, diz secretário de Tributação do RN

Desde 23 de março, o Rio Grande do Norte adotou as primeiras medidas de distanciamento social para conter o Coronavírus.

Vai completar 90 dias.

O secretário de Tributação do RN, Cadu Xavier, afirmou à Tribuna do Norte: “Eu não creio que o Rio Grande do Norte sustente mais três meses de isolamento social neste patamar (de medidas) que a gente tem hoje, muito por causa do impacto econômico”.

FONTE: Jornalista Heitor Gregório

Europa compra 400 milhões de doses da vacina contra Covid-19

Os ministros da Saúde de Alemanha, França, Holanda e Itália lançaram uma “aliança pela vacina”. Eles assinaram um contrato com o laboratório AstraZeneca, para o fornecimento de até 400 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida por Oxford, que já está em fase adiantada de testes.

O primeiro lote da vacina deverá ser entregue até o final do ano. A intenção é vacinar praticamente toda a população europeia.

Com exceção de Reino Unido e Suécia (em comparação com os vizinhos escandinavos), a Covid-19 está sob controle em todos os países da Europa Ocidental, mas ainda se teme um segunda onda da doença no início do outono, justamente quando a vacina começará a ser distribuída.

FONTE: O Antagonista

VILA FLOR(RN): Prefeita decreta toque de recolher no Município

Vila Flor-RN

A prefeita Ivânia Martins da cidade de Vila Flor (RN), determinou o TOQUE DE RECOLHER diário em todas as localidades do Município, entre o período de 21:00 as 05:00, com a finalidade de evitar a propagação da COVID-19.

New York Times diz que há ameaça de “golpe militar” no Brasil para manter Bolsonaro no poder

O jornal americano The New York Times publicou nesta quarta-feira (10) uma reportagem em que afirma que há a possibilidade de um “golpe militar” no Brasil para garantir a manutenção do presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder.

No texto, assinado pelos repórteres Simon Romero, Letícia Casado e Manuela Andreoni, o jornal destaca que Bolsonaro está sendo pressionado por todos os lados por conta do aumento nas mortes diárias provocadas pelo coronavírus e das investigações contra seus filhos e aliados.

“A crise cresceu de forma tão intensa que que algumas das mais poderosas figuras do País estão emitindo alertas de instabilidade – sinalizando que podem tomar o controle e acabar com a maior democracia da América Latina”, escrevem.

Os jornalistas lembram da declaração que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) deu recentemente de que não haveria mais uma questão sobre se uma ruptura democrática iria ocorrer, mas quando.

Sem citar fontes, a reportagem informa que alguns oficiais dentro do Planalto estão ativamente examinando cenários nos quais os militares poderiam intervir.

“Um oficial que não foi autorizado a falar publicamente disse que uma intervenção está fora do radar por ora, mas certos movimentos do Judiciário como ordenar uma busca e apreensão na residência oficial de Jair Bolsonaro como parte das investigações poderia mudar este quadro.”

De acordo com o New York Times, o Brasil representou uma esperança para o mundo emergente nas últimas décadas, com uma economia pujante e a atração dos holofotes com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, mas desde então o País foi abalado por uma crise econômica e por graves escândalos de corrupção envolvendo figuras políticas proeminentes.

Bolsonaro teria surgido então, de acordo com a reportagem, como uma promessa de restaurar a ordem que flerta com o passado de ditadura militar do País. Porém, desde então ele se tornou alvo de críticas por minimizar a pandemia de Covid-19, sabotar medidas de isolamento e “capitanear uma das maiores contagens de mortos do mundo”.

Tudo isso ocorre ao mesmo tempo em que a família do presidente é acusada de abuso de poder, corrupção e disseminação de fake news.

Recentemente, a casa de análises Rosa & Roubini, dos economistas Brunello Rosa e Nouriel Roubini, escreveu que Bolsonaro tem tido comportamentos cada vez mais autocráticos e o Financial Times apontou que Bolsonaro “acendeu o medo” na democracia brasileira.

Fonte: InfoMoney 

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Governo decide pagar mais duas parcelas de 300 reais

O governo bateu o martelo e decidiu pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. A informação foi confirmada por fontes da equipe econômica. A extensão do programa custará R$ 51 bilhões.

Nesta segunda-feira, o governo pretende anunciar o cronograma de pagamento da terceira parcela de R$ 600. Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, o calendário será semelhante ao da segunda parcela. 

O benefício foi aprovado pelo Congresso em abril como forma de mitigar os efeitos da crise do coronavírus sobre a população mais vulnerável, principalmente trabalhadores informais.

RN SOMA 431 ÓBITOS POR COVID-19; TAXA DE ISOLAMENTO NO ESTADO MELHORA

Casos confirmados da doença são 10.888. Índice de confinamento está em 49,6%. 

O Rio Grande do Norte apresentou melhora nas taxas de isolamento social, de acordo com a atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) nesta segunda-feira (8). O índice atual é de 49,6%. O número de óbitos em decorrência da Covid-19 chegou a 431 (dois novos nas últimas 24h). Os casos confirmados da doença somam 10.888.

No RN, 104 óbitos estão em investigação. Há 664 pessoas internadas com confirmação ou suspeita da doença, das quais 340 estão em leitos clínicos e 324 em leitos clínicos. A ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no estado permanece alta. Pau dos Ferros e Grande Natal não têm vagas disponíveis. A região Oeste apresenta um índice de 97,8%, enquanto o Seridó tem uma ocupação de 66,7%.

Reservatórios potiguares ainda recebem água mesmo após fim da quadra chuvosa

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (08), aponta que, apesar do fim da quadra chuvosa no interior do RN, alguns reservatórios ainda recebem aporte hídrico.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 2.441.024.096 m³, percentualmente, 55,77% da capacidade total de armazenamento dos mananciais monitorados pelos Igarn juntos, que é de 4.376.444.842 m². No mesmo período de 2019, as reservas estaduais eram de 1.449.125.957 m³, correspondentes a 33,11%.

Para o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, a recarga recebida nos reservatórios potiguares monitorados é suficiente para atender às demandas hídricas estaduais até a quadra chuvosa de 2021. “Temos a melhor situação das reservas hídricas estaduais dos últimos 8 anos. A Amando Ribeiro Gonçalves também está com o seu maior acumulo de águas desde 2012. Acreditamos que fazendo uma boa gestão dos recursos hídricos chegaremos à próxima quadra invernosa em condição ainda melhor que a deste ano e, tendo um outro inverno dentro do normal, poderemos seguir com a recuperação dos nossos reservatórios”, disse o diretor do Instituto.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, continua a receber aporte hídrico e já acumula 1.533.987.376 m³, correspondentes a 64,64% do seu volume total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. No mesmo período do mês de junho do ano passado a represa já estava em decréscimo de volume e represava 828.104.000 m³, percentualmente, 34,50% da sua capacidade total.

Segundo maior reservatório estadual, com capacidade para 599.712.000 m³, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 215.607.720 m³, percentualmente, 35,95% do seu volume máximo. Em 2019, o manancial estava com 151.835.789 m³, correspondentes a 25,32% da sua capacidade total.

Localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, a barragem Umari acumula 258.120.744 m³, percentualmente, 88,15%. No mesmo período do ano passado o manancial represava 120.328.062 m³, que correspondiam a 41,09% da sua capacidade total.

A barragem Pau dos Ferros manteve o volume do relatório divulgado no dia 4 de julho e acumula 21.169.454 m³, percentualmente, 38,9% da sua capacidade total que 54.846.000 m³. No início de junho de 2019 o reservatório acumulava 632.639 m³, que correspondiam a 1,15% do seu volume máximo.

Outro reservatório que vem mantendo seu volume de água acumulada é o Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, que represa 15.355.157 m³, correspondentes a 34,57% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de 2019, o manancial estava com 262.087 m³, percentualmente, 0,59% do seu volume máximo.

O reservatório Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 4.320.000 m³, correspondentes a 61,71% m³ do seu volume máximo que é de 7.000.000 m³. No início de junho do ano passado, o manancial estava com 3.930.000 m³, percentualmente, 56,14% da sua capacidade total.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula atualmente 2.421.897 m³, correspondentes a 46,95% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. O reservatório estava completamente seco até janeiro deste ano. Este também é o maior volume reservado pelo manancial desde agosto de 2012. No mesmo período do ano passado ele estava com apenas 4.370 m³, que correspondiam a 0,08% do seu volume máximo.

Os reservatórios que permanecem com 100% da sua capacidade são: Apanha Peixe, em Caraúbas; Mendubim, em Assu; e Beldroega, localizado em Paraú.

Os Reservatórios que já sangraram nesta quadra chuvosa do interior e continuam com níveis acima dos 90% das suas capacidades, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 98,67%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 97,76%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5%; Morcego, em Campo Grande, com 99,37%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 98,46%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 99,42%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 99,69%; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 98,48%.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,58% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 2,98% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz; e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 44.166.465 m³, correspondentes a 52,41% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³.

FONTE: Blog so BG