À véspera da votação do impeachment, governo “libera” R$ 7,5 bi para idosos

 Para
seguir a recomendação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de pôr
“dinheiro na mão do povo”, o governo tira uma nova carta da manga. Às
vésperas da votação do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff na Câmara dos Deputados, Caixa e Banco do Brasil começam a
avisar a cerca de 4,6 milhões de brasileiros com idade acima de 70 anos
que cada um tem direito a receber, em média, R$ 1.607.
No
total, serão injetados R$ 7,5 bilhões na economia quando esses
beneficiários sacarem as contribuições que foram realizadas ao PIS/Pasep
até a data da promulgação da Constituição de 1988, juntamente com os
rendimentos de todos esses anos. Segundo o Tesouro Nacional, gestor do
fundo, 3,79 milhões dos cotistas com mais de 70 anos eram empregados da
iniciativa privada – por isso devem sacar o benefício na Caixa – e 830
mil eram do quadro de servidores públicos – portanto, devem buscar o
dinheiro no Banco do Brasil.
O
Fundo PIS/Pasep foi abastecido até outubro de 1988 pelas contribuições
que empresas e órgãos públicos faziam para cada um dos contratados.
Quando o dinheiro foi reunido em um único fundo, a maior parte dos
cotistas não se enquadrava nas exigências para sacar os benefícios.
Depois, o fundo foi caindo no esquecimento.
Uma
campanha intensiva para que as pessoas busquem o dinheiro que têm
direito está sendo avaliada por alguns integrantes do governo como uma
das poucas boas notícias que a presidente pode dar às vésperas da
decisão do afastamento dela pelos deputados. Cogita-se até mesmo a
possibilidade de Dilma aproveitar uma cerimônia no Palácio do Planalto
para, em meio a um grande anúncio de medidas de estímulo à economia,
incorporar a benesse.
Esse
direito é diferente do abono salarial, um adicional pago todo ano para
quem recebe, em média, até dois salários mínimos por mês. Além de ter
mais de 70 anos, outros casos dão direito ao benefício, como
aposentadoria e doença grave. Quando o cotista já tiver morrido, os
herdeiros dele podem sacar o dinheiro. Para saber se tem algo a receber,
quem trabalhou antes de 1988 deve procurar a Caixa ou o BB com
documento com foto e o número do PIS ou Pasep.
Segundo
os números mais atuais, de junho de 2015, o fundo tem 30,5 milhões de
cotistas, sendo 25,5 milhões de empregados da iniciativa privada e 5
milhões de servidores públicos. Nem todos, porém, atendem aos critérios
que dão direito a sacar todo o saldo da conta. O saldo médio geral é de
R$ 1.135.

Divulgação
A
CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou, em dezembro de 2014, que
o fundo deveria “envidar esforços” para localizar os beneficiários. “É
necessário aprimorar as formas de divulgação sobre o Fundo PIS/Pasep
para que os benefícios cheguem até seus cotistas”, diz o texto do órgão
de controle. As pessoas que não se enquadram nas exigências para sacar
todo o saldo da sua conta podem anualmente pegar o rendimento do
dinheiro investido. No entanto, segundo a CGU, apenas a metade dos
beneficiários fizeram isso.
O
governo nunca se empenhou em colocar a recomendação em prática até mesmo
porque os recursos do Fundo PIS/Pasep servem como fonte para a linha de
crédito do BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos. Do total de
R$ 37,9 bilhões de ativos do fundo, a carteira do Finame está em torno
de R$ 19 bilhões.
Representante
dos trabalhadores da iniciativa privada no conselho diretor do fundo, o
economista Marcos Perioto, ligado à Força Sindical, diz que o governo
quer cruzar os dados dos beneficiários com as informações da Receita
Federal e do Ministério do Trabalho e Previdência para uma maior
efetividade da campanha.

Qualquer iniciativa nesse sentido é positiva para as pessoas sacarem os
recursos em vez de fazer essa poupança forçada para o governo”.
Procurados,
Caixa e BB confirmaram que estão enviando malas diretas para os
beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos. Os bancos também
vão divulgar nas redes sociais, por meio de telefone e internet, além de
afixar cartazes nas unidades. Segundo a Caixa, mais de 4.000 agências
no Brasil estão habilitadas a prestar informações e efetuar os
pagamentos para os beneficiários que atenderem aos requisitos do PIS. No
BB, são mais de 5.000 para atender os antigos servidores públicos,
cotistas do Pasep.


FONTE: O Estadão

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