CAIÇARA DO RIO DO VENTO: Lei Aldir Blanc, poderá beneficiar trabalhadores da cultura do município

Os trabalhadores da cultura do município(músicos, artesãos, artistas populares, cantores, sanfoneiros, violeiros, entre outros) deverão procurar a PREFEITURA MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para coletar informações e criar um cadastro para que possam se beneficiar do AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURA, que trata da Lei Aldir Blanc, instituída pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal.

Esses profissionais, deverão procurar a Secretaria de Educação com a maior brevidade possível  e solicitar os formulários para coletar informações e criar um CADASTRO DA CULTURA  a nível de município.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, disponibiliza formulários para coletar informações e criar um cadastro dos trabalhadores da cultura no município. 

O Banco de dados tem a finalidade de auxiliar os repasses do benefício “Auxilio Emergencial Cultura” que trata a Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio financeiro a trabalhadores da arte e estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.

Após a avaliação e a apreciação do Conselho Municipal de Cultura, serão verificados os dados para que possa dar continuidade ao repasse do auxílio.

FONTE: Governo do RN