Crise afeta arrecadação e Mossoró deixa de receber mais de R$ 6 mi em 90 dias

Os efeitos da crise nacional na economia dos municípios brasileiros são cada vez mais perceptíveis e presentes. Mossoró, por exemplo, recebeu no primeiro trimestre desse ano R$ 6,1 milhões a menos em repasses constitucionais obrigatórios, em comparação com o mesmo período de 2015.
No ano passado, o Município arrecadou, em receitas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties e impostos como ICMS, ISS, entre outros, R$ 74.752.085,27. Ao longo dos três primeiros meses de 2016, esses repasses totalizaram R$ 68.636.103,81, o que representa uma redução de R$ 6.115.981,46 em apenas 90 dias.
Os números estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, que pode ser acessado no site do Banco do Brasil, através do endereço eletrônico https://www42.bb.com.br.
Se em 2015 a situação já era adversa, uma vez que os repasses totalizaram quedas bruscas em relação ao ano anterior (números divulgados pela Prefeitura de Mossoró contabilizam uma frustração de receitas superior a R$ 100 milhões), em 2016 o cenário continua desfavorável.
Diante desse quadro, o prefeito Francisco José Júnior tem adotado medidas austeras, que buscam o reequilíbrio financeiro no orçamento municipal, possibilitando assim que investimentos em áreas prioritárias não sejam afetados drasticamente e que novos serviços possam ser entregues à população.
“O ano de 2015 já foi um dos anos mais difíceis da história para as prefeituras. Em 2016 está se desenhando um cenário ainda pior, mesmo assim, com as mudanças que fizemos, reduzindo de 19 para 11 secretarias, corte de cargos comissionados, já conseguimos colocar a folha de pagamento em dia, estamos pagando pelo segundo mês consecutivo os servidores terceirizados, isso mostra que estamos preparados para enfrentarmos a crise”, ressalta o prefeito.
O chefe do Poder Executivo ainda destaca que, diferentemente de outras cidades, Mossoró não contabiliza fechamento de serviços ou equipamentos públicos destinados ao atendimento da população, consequência direta da falta de receitas ocasionada pela crise econômica nacional.
“Basta analisar o noticiário nacional. São creches, escolas, postos de saúde, hospitais, UPAs fechando em todo o Brasil. São mais de duas mil prefeituras com folha de pagamento atrasada, mais de quatro mil com terceirizados atrasados. Já Mossoró começa a se reequilibrar financeiramente, não só mantendo seus serviços, mas ampliando, como no caso da abertura da Base Integrada Cidadã do Vingt Rosado, o mutirão de limpeza, e muitas outras obras que iremos entregar em 2016”, anuncia.
Francisco José Júnior também afirma que, se o quadro atual fosse diferente, com as receitas voltando aos patamares de 2014, por exemplo, a população mossoroense teria à disposição muitos outros serviços, mas que as mudanças implantadas em sua gestão estão surtindo o efeito esperado.
“Os R$ 6 milhões perdidos estariam aplicados na cidade, obviamente que o cenário seria bem melhor, mas o que importa é que mesmo com essa falta de recursos, estamos aqui trabalhando e melhorando a qualidade de vida da população”, frisou.
Repasses no primeiro trimestre de 2015
Janeiro: 25.515.550,69
Fevereiro: 25.786.642,36
Março: 23.449,892,22
Repasses no primeiro trimestre de 2016
Janeiro: 22.892.637,88
Fevereiro: 24.661.048,64
Março: 21.082.417,29
Perdas no período: 6.115.981,46

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