Deputados aprovam empréstimo e plano de aplicação será apresentado em 2015

Assembleia aprovou, por unanimidade mas com muita discussão, crédito que será usado por futuro governador


Os 19 deputados estaduais presentes à Assembleia Legislativa aprovaram no início da tarde de hoje o projeto que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte tomar um empréstimo de R$ 850 milhões ao Banco do Brasil com juros de 11% ao ano. Os parlamentares aprovaram o projeto com três emendas encartadas na Comissão de Constituição e Justiça, sendo a principal delas a necessidade de um plano de aplicação dos recursos.
Os deputados já haviam aprovado a criação de um Fundo Municipal. Caberá ao futuro governo Robinson Faria (PSD) apresentar um plano de aplicação. O Banco do Brasil pediu 60 dias para analisar o projeto do governo potiguar. Depois disso, com o aval da instituição financeira, o projeto será enviado para o Tesouro Nacional, que dará o aval final para o financiamento. O principal objetivo do projeto é assegurar contrapartidas para obras e investimentos do governo federal no Estado.
Durante todo o final da manhã e início da tarde de hoje, os deputados debateram a matéria. Coube ao vice-governador eleito, deputado estadual Fábio Dantas (PC do B), e ao deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a defesa do projeto na Casa. Fábio esclareceu que a aprovação da matéria pela Assembleia é a fase inicial do projeto. “Não significa que o governo Robinson já terá a partir de janeiro recursos em caixa para gastar como quiser. O projeto terá de ser apreciado e aprovado pelo Tesouro Nacional”, afirmou.
A discussão maior girou em torno da necessidade de apresentação ou não de um plano de aplicação. Autor da emenda que exige um plano de aplicação para os recursos, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que a Casa deveria sempre exigir planos de aplicação, diferentemente de projetos anteriores, o que foi desmentido pelo deputado Fernando Mineiro, que lembrou que todos os projetos são aprovados com plano de aplicação e que, no caso deste, especificamente, não houve plano de aplicação porque o governo Rosalba Ciarlini (DEM) enviou a matéria a Casa a pedido do governador eleito. O plano será enviado aos deputados no ano que vem.
Vários parlamentares discutiram a matéria. Ressaltando o papel democrático da Assembleia, os deputados Getúlio Rego (DEM), atual líder do governo, George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB) mostraram-se satisfeitos com o trabalho dos deputados. No entanto, todos eles reforçaram a necessidade de aprovar a matéria, tendo em vista que o empréstimo será importante para o Estado, por garantir a aplicação de recursos em obras de infraestrutura.
Para Hermano Morais (PMDB), o empréstimo será de grande serventia para o futuro governo, ao representar um aporte de recursos que serão úteis para a nova administração. “A eleição já passou, e a hora é de todos pensarem no Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado estadual. Apenas cinco deputados estiveram ausentes do plenário. Além do empréstimo, os deputados discutiram a aprovaram outras matérias de interesse do executivo na Casa.


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