Robinson Faria quer plano hídrico contra a seca pronto até final de fevereiro

Governo planeja integração de bacias, conclusão de barragens e construção de canal de Assu a Natal

Com 90% dos municípios potiguares vivenciando estado de calamidade por conta da estiagem, o setor de recursos hídricos tornou-se prioridade na gestão do governador Robinson Faria (PSD). Ao secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, o governador cobrou  que o planejamento do setor fique pronto até o final de fevereiro. “Estamos fazendo um planejamento para quatro anos. As metas devem ficar prontas no final de fevereiro, que foi o prazo dado pelo governador”, afirma o secretário Mairton França.
Até lá, o governo deverá concluis o planejamento de integração das bacias; a conclusão de barragens como Oiticica; a construção de um canal e de dezenas de adutoras. Além disso, a pasta de Recursos Hídricos dará celeridade à criação dos mais diversos planos estaduais ligados à questão hídrica que ficaram paralisados ao longo dos últimos anos. Estão inclusos o Plano de Recursos Hídricos, Plano de Integração das Bacias, Plano de Manutenção das Barragens e Açudes. Na área de meio ambiente, os planos previstos são o Plano de Gestão Ambiental Compartilhada, o Plano Estadual de Combate à Desertificação e o Plano Estadual de Mudanças Climáticas.
“Com relação à política do Estado, vamos concluir a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, em andamento, e elaborar o Plano Estadual de Reusos de Água, que é o mesmo que São Paulo está implementando, para que a gente possa estabelecer em quatro anos no Estado e que diz respeito ao abastecimento de água”, frisou o secretário.
EMERGENCIAIS
Enquanto isso, o governo atua para destravar obras e ações em andamento, como a questão envolvendo Oiticica. Na semana passada, o governador Robinson Faria deu atenção ao impasse envolvendo a construção da barragem, paralisada em função de discordâncias em relação às indenizações. Enquanto isso, o secretário estadual esteve em Brasília, na quinta, para apresentar parte das demandas do Estado ao secretário nacional de Recursos Hídricos, do Ministério da Integração Nacional.
A visão do governo é que o setor de Recursos Hídricos do RN esteve “reativo” nos últimos governos, diferentemente do ideal, que seria um órgão “proativo”, dado que a problemática da seca é uma constante no RN, mas um problema que pode ser equacionado a médio e longo prazo, desde que haja planejamento adequado e execução, sobretudo a partir de investimentos geralmente conquistados por meio de programas, parcerias e convênios com órgãos do governo federal.
“Caminho das Águas” vai integrar maiores reservatórios do Estado
O Plano prioritário, de acordo com o secretário, é o de Integração das Bacias do Rio Grande do Note. O projeto, batizado de “Caminho das Águas”, vai estabelecer a integração dos maiores reservatórios do Estado. “É um plano grande, de integração, que vai garantir a segurança hídrica, sobretudo em momentos de crise como esse, onde uns reservatórios dispõem de água, e outros não. Dentre outras coisas, este plano permitirá o bombeamento de águas entre os reservatórios”.
O secretário explicou ainda que a pasta está desenvolvendo vários projetos, com destaque para a criação da estrutura necessária para receber as águas do rio São Francisco. “Encontramos o Estado com isso não planejado. Estive em Brasília e conversei com o pessoal da Agência Nacional de Águas (ANA). Entre os projetos, temos a adutora expressa entre Santa Cruz e Pau dos Ferros e Pau dos Feros ao outro lado no Alto Oeste, em Alexandria. A adutora Alto Oeste esta esperando Brasília, onde solicitamos os repasses mais ágeis”.
OITICICA
Com relação ao Seridó, uma das regiões mais prejudicadas pela seca, assim como o Alto Oeste, o secretário destacou como ponto central a conclusão da obra de Oiticica. “Estamos prevendo para 2017 essa conclusão. Infelizmente os prazos colocados pelo governo anterior em relação à Oiticica não poderiam ser cumpridos por questões técnicas. Os novos prazos, inclusive, já foram repassados para o movimento de atingidos pela barragem. Na sexta-feira teremos uma nova reunião e na quarta uma nova proposta com um pacto. Na quarta passada, eles receberam o termo de compromisso e estão analisando. E na próxima quarta teremos o retorno deles, com a possível retomada da obra”.
Ainda em relação à Oiticica, o secretário explicou que o Estado irá dar encaminhamento à contratação de uma empresa de consultoria para dar início aos procedimentos da obra de instalação de todas as adutoras do Seridó a partir de Oiticica. “Para quando a barragem estiver pronta, todas as adutoras interligadas a ela também já estarem concluídas”, explicou.
Governo do Estado pretende construir canal do Vale do Açu para levar água da barragem até Maxaranguape
Dentro do Plano de Integração de Bacias, Mairton explicou que está programando e já há vários projetos idealizados, dentre eles, a construção de um canal interligando a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, até Barra de Maxaranguape, no Mato Grande. “Vai ser uma coisa voltada para a irrigação, principalmente no Mato Grande, que há muito tempo é uma região esquecida das políticas públicas. O objetivo é fazer a integração com foco no desenvolvimento da Agricultura, já que a região, próxima a Natal, conta com infraestrutura de portos e estradas já estabelecida que, com a oferta hídrica, teria melhor desenvolvimento”. A Integração das Bacias do RN com outros estados, principalmente a Paraíba, onde já há aproveitamento hídrico, também faz parte do Plano de Integração de Bacias.
Com relação às barragens e açudes, será dada atenção à recuperação. “Temos um pool de projetos. No Ministério da Integração, na quinta, encaminhei pedido para a manutenção de barragens, coisa que era muito esquecida de governos anteriores. Daremos atenção às batimetrias e vamos dar prioridade a essa questão devido à capacidade de suporte em termos de reservatório. Muitas dessas ações dependem de orçamento e de parcerias e convênios com o governo federal e outras entidades. Esperamos começar o debate e o fortalecimento da Secretaria de Recursos Hídricos, um órgão que pretendemos que seja mais proativo do que reativo, como estava sendo nos últimos anos”.
Instituto de Gestão das Águas será reestruturado
Com relação ao Instituto de Gestão das Águas (IGARN), a meta é o fortalecimento e a reestruturação do órgão. “Nossa meta é fortalecer o IGARN, reestruturá-lo administrativamente, já que conta hoje com muito poucos setores, e é o responsável pela instrumentalização da política de recursos hídricos. Vamos fortalecer a fiscalização da estrutura técnica, para termos outorgas mais ágeis e as licenças de obras hidráulicas idem. Vamos apressar o licenciamento e a fiscalização de forma integrada. Dá reforço às equipes técnicas do IGARN, conforme proposta que já se encontra na Procuradoria Geral do Estado e no Gabinete Civil. Vamos negociar com o governador para adotarmos outras medidas assim que o Estado sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou.
AMBIENTE
Na parte ambiental, Mairton explicou que irá atuar na implantação do Cadastro Ambiental Rural para que o RN implante os dispositivos do Código Florestal, no sentido, sobretudo, de acompanhar as matas ciliares e estabelecer os mecanismos para licenciar os projetos agropecuários no Estado. “Vamos estabelecer o Plano de Gestão Ambiental Compartilhada, ver com os municípios junto à Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMA), onde temos uma secção no RN, e também junto com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), para termos uma atuação próxima aos municípios”.
Ainda dentro das novidades do setor ambiental, o secretário pretende implantar o Plano Estadual de Combate à Desertificação e o Plano Estadual de Mudanças Climáticas. “Alguns estados optaram fazer um plano só, mas o RN decidiu fazer dois planos, em função de que as conferências nacionais foram feitas de forma separada. Hoje existe um C27, que é o clube de 27 estados brasileiros que tratam exclusivamente das mudanças climáticas”.

FONTE: Jornal de Hoje

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