Senado aprova versão “suave” de projeto que criminaliza abuso de autoridade…

Marcos Oliveira/Agência Senado

26.jun.2019 – Em pronunciamento, o relator do projeto que pune o abuso de autoridade, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal aprovou hoje a criminalização do abuso de autoridade dentro do pacote de dez medidas contra a corrupção sugeridas por iniciativa popular em 2016. O texto aprovado, porém, é mais suave do que o proposto inicialmente, prevendo punição a magistrados apenas em casos específicos de intenção comprovada de abuso. A medida tipifica as condutas passíveis de punição e estipula pena de seis a meses a dois anos de detenção, além de multa. A proposta ganhou celeridade na Casa após a crise instalada pela divulgação das conversas privadas entre o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o procurador Deltan Dallagnol…. 

FONTE: Senado Federal

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