GOVERNO PRORROGA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA PRODUTORES RURAIS

     A proposta de renegociação de dívidas de produtores rurais, com recursos dos Fundos Constitucionais, foi aprovada no último dia 27 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Requerida pelo Ministério da Integração Nacional, a medida estabelece condições para que os produtores renegociem as operações de créditos contratadas até 31 de dezembro de 2008, que se encontravam em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2012. O prazo para acordo vai até o dia 31 de dezembro de 2014.
      A autorização é válida para créditos obtidos com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Segundo o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Wanderley Uchoa, a renegociação é direcionada para financiamentos da área rural e urbana.

O PALANQUE DO ACORDÃO

     A chapa do acordão é uma síntese da mesmice que se repete em nosso Estado há quase 40 anos.
     Em vez de olhar para frente, o chapão da acomodação entre o PMDB e seus aliados olha para trás: tem o apoio dos 7 ex-governadores que vêm do passado para oferecer ao povo as mesmas e não cumpridas promessas de futuro.
    Começando por Lavoisier Maia, nomeado governador pela ditadura militar, que sucedeu Tarcísio Maia, pai de José Agripino, prefeito biônico de Natal, também nomeado pelo regime militar, o palanque do acordão é uma rede de nomes, sobrenomes, parentescos, correligionários e ex-adversários novos correligionários.
      Dele não faz parte, ainda, a atual governadora do DEM, que recebeu apoio do PMDB até o ano passado, mas que hoje tem a rejeição da imensa maioria dos norte-rio-grandenses e até do seu próprio partido.
      Os grandes ausentes do palanque do acordão são os projetos ou as propostas para enfrentar os verdadeiros problemas do Estado, agravados ainda mais nos últimos 4 anos.
      Nada une o palanque do acordão a não ser o medo político um do outro, a desconfiança mútua entre seus membros e o vergonhoso rateio das vagas em disputa nas próximas eleições.
     Mas a falta mais sentida neste palanque do acordão, onde se fazem ironicamente presentes todos os responsáveis pelos destinos do Estado em quase meio século, é o povo – os interesses justos e as necessidades reais do povo, que sabe, hoje, não existir melhor palanque do que as ruas, e que vai saber enfrentar e derrotar tamanha desfaçatez política, escolhendo entre a mesmice e a possibilidade real de mudança.
Fonte Blog Johan Adonis

JUSTIÇA ELEITORAL PRETENDE MANTER MORDAÇA DO MP

     Nesta segunda, Procuradoria-Geral da República questionará no STF legalidade da resolução que impede o Ministério Público de abrir inquéritos nas eleições

     A pouco mais de seis meses das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende ignorar os apelos de promotores e procuradores e manter a resolução que limita a atuação do Ministério Público nas eleições deste ano. A medida está parada no gabinete do relator, ministro José Dias Toffoli, há dois meses – e não deve sair alterada de lá. Nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República questionará na Justiça a legalidade da resolução.
     A nova regra estabelece que o MP não poderá pedir a abertura de inquéritos para apurar crimes eleitorais e determina que, com exceção dos casos de flagrante, o “inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”. Ou seja: para investigar um caso, promotores e procuradores precisarão de autorização prévia do juiz eleitoral.
     Em conversa recente com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Eleitoral, o ministro Dias Toffoli informou que o colegiado não pretende rever a medida. Caberá a Toffoli conduzir o TSE nas eleições deste ano.
     “As conversas não estão encaminhando no sentido de mudar [a resolução]. A tendência é mantê-la”, disse o ministro Gilmar Mendes, um dos que chancelou a matéria. “É apenas um mecanismo de controle. O MP poderá investigar sempre que quiser, mas vai precisar fazer a intervenção ao Judiciário”, justificou. 
     Procuradores estão desde dezembro em negociação com a corte eleitoral. Sem sucesso, chegaram a apresentar uma contraproposta: em vez de solicitar autorização para apurar as fraudes, o órgão teria de comunicar previamente a Justiça Eleitoral sobre diligências investigatórias em curso. Os ministros não acataram a sugestão e tampouco recuaram da decisão tomada em dezembro. Para mudar a proposta, é necessário o aval de pelo menos quatro dos sete membros do tribunal.
     “Criou-se mais um degrau para um processo que necessariamente precisaria ser exíguo e célere”, criticou Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “Os motivos verdadeiros que levaram à expedição dessa resolução me parecem tão opacos quanto insólitos.Se isso tivesse vindo de partidos políticos, da iniciativa de um eventual candidato, tudo bem. Mas do próprio TSE? Eu posso dizer que o resultado será pernicioso ao processo eleitoral e à cidadania, e é evidentemente a bandeira para que essas eleições sejam as mais desordeiras da história”, continuou. 
     Integrantes do Ministério Público identificaram no ministro Henrique Neves a atuação mais incisiva para barrar um acordo. O advogado eleitoral e irmão do ex-ministro do TSE Fernando Neves, que é amigo do mensaleiro José Dirceu, é crítico da atuação do MP.
    Publicamente, a única voz contrária à resolução na corte é do ministro Marco Aurélio Mello, atual presidente do tribunal, que chegou a divulgar nota afirmando que a proposta era uma “tentativa de tolher a ação do Ministério Público” e que acreditava na “sensibilidade do relator e do colegiado” para rever a ação. Sobre o desgaste causado, Mello alega que “acima de tudo está o interesse da sociedade”. “Não ocupo cadeira voltada a relações públicas”, disse.
    Reação – Já com a derrota dada como certa, o MP decidiu acionar a Justiça contra a resolução: ingressará nesta segunda-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a norma é inconstitucional. Cabe ao Ministério Público, em determinação prevista na Constituição Federal, “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, sendo que as limitações impostas para a sua atuação, conforme propõe o TSE, não estão previstas na Carta.
    “Não tenho a menor dúvida de que o supremo vai rever a decisão. O STF é a última trincheira da cidadania, e a cidadania tem o interesse de não manietar o Ministério Público”, afirma Marco Aurélio Mello, que também é ministro do STF. “Prefiro mil vezes o MP com algum excesso do que intimidado ou cerceado”, continuou.
Fonte: Revista Veja

OPOSIÇÃO NO SENADO ESPERA A CRIAÇÃO DA CPI DA PETROBRAS NESTA TERÇA-FEIRA

     Líderes da oposição no Senado esperam que seja criada nesta terça-feira (1°) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. O colegiado terá apenas senadores, mas oposicionistas ainda trabalham para tentar emplacar uma comissão mista, com participação de deputados federais.
    Uma CPI é oficialmente criada quando seu pedido de abertura é lido em plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ou, na ausência dele, por qualquer senador que esteja no comando de uma sessão. A oposição, que conseguiu 29 assinaturas de apoio – duas a mais que o mínimo necessário –, acredita que o próprio Calheiros formalize a criação da comissão nesta terça.
     “É obrigação regimental do presidente Renan Calheiros ler. Não tenho dúvida de que ele vai cumprir essa obrigação. Estamos esperando para terça-feira porque não há razão para procrastinar a leitura”, disse o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).
      Desde que foi protocolado na manhã de quinta-feira (27), o requerimento ganhou apoio de mais um senador, Wilder Morais (DEM-GO). Ele ainda não havia assinado porque estava de licença em Goiânia.
     A partir da leitura do pedido de criação da CPI, os líderes partidários têm cinco dias úteis para indicar os integrantes dela. As legendas com as maiores bancadas – no caso do Senado, o PMDB e o PT – têm direito a escolher as cadeiras que ocuparão na comissão.
    O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dos principais articulares da CPI no Senado, também acredita que a criação será formalizada nesta terça-feira.
    “Esperamos a leitura que no mais tardar na terça-feira, porque o senador Renan sabe que cabe a ele simplesmente conferir as assinaturas e ler o documento da sua criação e solicitar imediatamente aos líderes que indiquem seus representantes”, declarou na última quinta o provável candidato tucano à Presidência da República.
     Renan Calheiros disse que reunirá na próxima semana os líderes partidários para definirem a data da leitura do requerimento. Ainda não há data certa, porém, para a leitura. O presidente, que vinha criticando a abertura de uma CPI, disse que “agora não há mais o que fazer” para evitar a comissão.

INVICTO: AMÉRICA VENCE ALECRIM E SEGUE NA LIDERANÇA COM 100% DE APROVEITAMENTO, MAX FOI DECISIVO E MARCOU O GOL DA VITÓRIA

Arthur Maia marcou mais um belo gol,
 e ajudou o América a se manter líder. 
O América venceu mais uma na Copa Cidade de Natal e segue sem saber o que é perder no segundo turno do Campeonato Potiguar. O time rubro enfrentou o Alecrim, na tarde deste domingo (30), e venceu por 2 a 1. Com o resultado, o time rubro chegou aos 12 pontos e segue líder do segundo turno. Já o Alecrim chegou aos 4 pontos e ocupa  6ª colocação na tabela. Os gols da partida foram marcados por Arthur Maia e Max, enquanto Felipe Moreira descontou para o time verde.
Sabendo da importância da vitória, o América entrou em campo partindo para cima do Alecrim. Mesmo assim, o time verde tratou logo de mostrar que os rubros não teriam vida fácil. Em um jogo bastante truncado, aos 14 minutos Adriano Pardal foi derrubado na área e o juiz marcou pênalti. O próprio atacante cobrou, mas o goleiro Danilo evitou o que seria o primeiro gol Alvirrubro. Apesar de ter perdido a penalidade, o América não se intimidou e aos 29 minutos Arthur Maia cobrou falta e abriu o placar na Arena das Dunas. O Alecrim não desistiu e, nos acréscimos, empatou a partida com Felipe Moreira, que aproveitou bom passe de Leomir.
No segundo tempo, o América voltou melhor e perdeu boas chances nos primeiros minutos da etapa complementar. Logo aos 3 minutos, Max teve a chance, mas na hora de driblar o goleiro foi interceptado pela zaga do Alecrim. Apesar de ter desperdiçado essa oportunidade, Max conseguiu desempatar a partida aos 13 minutos. Após receber bom passe de Fabinho, o atacante chutou forte e marcou o segundo gol do América. Apesar da desvantagem no placar, o Alecrim continuou criando oportunidades, mas que paravam no sistema defensivo rubro. Pelo lado do América, o time de Oliveira Canindé também teve chances de ampliar, mas não conseguiu e o jogo terminou com a vitória por 2 a 1.
Na próxima rodada, o América faz o clássico contra o ABC, na Arena das Dunas. Já o Alecrim enfrenta o Globo, no estádio Barrettão. As partidas acontecem no próximo domingo (06) a partir das 17h.

PF PRENDE PORTUGUÊS TENTANDO EMBARCAR NO AEROPORTO AUGUSTO SEVERO COM 2,7 KG DE COCAÍNA

    A Polícia Federal prendeu na madrugada desta segunda-feira(31) no aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim/RN, um designer gráfico, português, 38 anos, acusado de tráfico internacional de drogas. Com ele foram encontrados 2,70 quilos de cocaína camuflados numa mala.
     A prisão aconteceu quando os policiais de plantão no aeroporto fiscalizavam os passageiros que seguiriam em um voo para Portugal e suspeitaram do conteúdo de uma bagagem submetida ao aparelho de raios-X.
    O dono da mala foi então identificado e convocado, na presença de testemunhas, para acompanhar uma revista, sendo a droga encontrada, em um fundo falso, envolvida em um saco plástico.
      De imediato, o estrangeiro recebeu voz de prisão e seguiu para a Superintendência da PF no bairro de Lagoa Nova, onde foi autuado em flagrante delito.

CHUVAS REABREM CRATERA FECHADA NO INÍCIO DO MÊS NA PRINCIPAL AVENIDA NA ZONA NORTE

Mais uma vez as chuvas que caíram no final de semana mostraram as condições precárias das ruas e avenidas da cidade.
No início do mês de março, uma cratera enorme surgiu na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte, bloqueando quase que totalmente a passagem dos carros e tornando o trânsito mais lento e caótico do que já é.
O serviço de recuperação da avenida foi realizado logo em seguida, mas ao que parece com material de qualidade duvidosa, uma vez que o mesmo buraco voltou a aparecer na manhã desta segunda-feira.
De acordo com as previsões metereológicas, as chuvas devem permanecer durante esta semana, dificultando assim o serviço de reparo na cratera, que deverá se tornar maior com o passar do tempo e com a continuidade das chuvas.
Veja tamanha que a cratera ficou com as chuvas caídas no início do mês.

ECONOMIA DO RN É SUSTENTADA PELO FUNCIONALISMO

A economia do Rio Grande do Norte depende dos recursos públicos para não entrar em colapso. Fragilizada, mesmo com um potencial de fontes de recursos naturais a ser explorado, o lento desenvolvimento do estado potiguar só é possível graças aos dispêndios da União, Estado e Municípios. A participação da Administração Pública através dos serviços de Saúde, Educação e Previdência Social nas atividades econômicas locais correspondeu, segundo os últimos dados tabulados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011, a 28,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Somente o setor de prestação de serviços supera o do funcionalismo público em injeção de recursos, contribuindo com 72,6% do PIB potiguar. No Estado que, de acordo com o relatório do IBGE, queima gás natural diariamente por não dispor de infraestrutura de escoamento para o excedente que não é usado pelas indústrias ou pela própria Petrobras, além de inutilizar energia eólica pela ausência de linhas de transmissão, a produção de gás natural e eletricidade amargaram 1% na contribuição para a formação do mesmo PIB.

Para o chefe do IBGE no Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, a economia estatal precisa se diversificar. “Há um aspecto de dependência muito forte dos recursos públicos. Há, porém, uma regularidade no dispêndio desse dinheiro, o que impede de um colapso econômico ocorrer”, analisou. Aldemir Freire ressaltou que o Setor Público é importante para o desenvolvimento da economia de qualquer nação, incluindo as mais abastadas, como os Estados Unidos. Mas, no caso do Rio Grande do Norte, o setor “é o grande motor da economia potiguar”, muito em decorrência da ausência de diversificação da atividade econômica, concentrando os maiores volumes de recursos em apenas duas áreas.

A comprovação da dependência ocorreu ao longo de 2013, quando dezenas de fornecedores de produtos, mão de obra e equipamentos ao Governo do Estado reclamaram o pagamento de mais de R$ 100 milhões em atraso. Algumas empresas, principalmente as menores, fecharam as portas no período. Os dependentes, porém, estão em todos os segmentos. “Alguns setores privados da Saúde, inclusive, dependem de transferências de recursos públicos, assim como os veículos de comunicação. O atraso nos repasses do recurso públicos acarreta um impacto na economia local”, apontou o chefe do IBGE/RN. Em agosto do ano passado, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e Prefeitura de Natal, mais de R$ 100 milhões foram consumidos com o pagamento de fornecedores.

“Muitas empresas dependem e sempre tiveram grande percentual da venda focada nos Governos Federal, Estadual e Municipal”, assegurou o superintendente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Adelmo Freire. A Associação não dispõe de dados relacionados ao montante movimentado anualmente pelos comerciários que assinam contratos com Prefeituras e Governo do Estado, mas ressalta que os negócios firmados com tais entes públicos ainda são responsáveis pela manutenção da maioria das empresas ativas.

Quando se expande a observação para obras públicas de grande monta envolvida, os números superam R$ 1,6 bilhão em contratos de construção de estradas, viadutos, trincheiras, adaptação de vias e saneamento básico. As grandes empreiteiras que vencem as licitações necessitam contratar empresas menores e, este mecanismo, acaba retroalimentando o mercado de trabalho e, consequentemente, impulsionando a economia. Os recursos governamentais acabam sendo o oxigênio que mantém viva a atividade comercial em segmentos diversos Brasil afora.

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A publicização dos atos do Governo do Estado e Prefeituras oxigena também o setor da Comunicação. Dados do Sindicato das Agências de Propaganda (Sinapro/RN) confirmam que as verbas para Publicidade e Propaganda das ações e campanhas educativas do Executivo Estadual, garantidas por Lei e correspondentes a menos de 0,19% do Orçamento Geral do Estado do Rio Grande do Norte para 2014, correspondem a mais de 50% do volume de receitas das agências de propaganda, emissoras de televisão, estações de rádio, jornais impressos e blogs potiguares.

Em tempos de recursos escassos, porém, tal oxigenação sofre baixa e, muitas empresas, principalmente aquelas com menor capital de giro, sucumbem. É justamente este o lado negativo das negociações com Estado e Prefeituras, cujos orçamentos ficam amarrados, na maioria dos casos, aos repasses da União. “Nós temos tentado diminuir essa dependência e distribuir os negócios para outros setores da economia”, analisou Freire. A dificuldade, porém, é encontrar um mercado que consuma tanto quanto o Governamental em suas três esferas.

Fonte: Novo Jornal

GIL DECLARA VOTO EM EDUARDO CAMPOS EM APOIO A MARINA

      O cantor Gilberto Gil declarou seu voto para presidente ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O voto foi conquistado por conta do acordo entre Campos e a ex-senadora Marina Silva, líder da Rede, que deve ser anunciada oficialmente no dia 14 de abril como candidata a vice na chapa de Campos.
     “Se eles mantiverem a parceria, como tudo indica que manterão, votarei nos dois”, disse Gil para a Folha de S. Paulo. “Gil, o ex-ministro, continua a fazer política quase informalmente. E anda com fé atrás da ex-senadora Marina Silva onde quer ela vá”, completou confirmando seu apoio incondicional a ex-senadora.

CHUVAS DE ATÉ 93MM FORAM REGISTRADAS NO SERIDÓ

As chuvas que banharam o Seridó neste domingo (29) chegaram a 93 milímetros na cidade de Ipueira, mas também foram registradas em várias áreas da região. Confira:
93 mm: Ipueira (zona urbana)
70 mm: Volta da Jurema (Ipueira)
58 mm: Vila II do Sabugi (Caicó)
55 mm: Sítio Extremo (Jardim de Piranhas)
50 mm: Riacho do Olho D’Água (São José do Seridó) e sítio Jardim (Ipueira)
48 mm: São José do Seridó (zona urbana)
45 mm: Saco do André (Paulista/PB)
42 mm: Sítio Patacoroa (Florânia) e sítio Várzea Redonda
41 mm: Serra Negra do Norte (zona urbana)
40 mm: Chácara Recanto dos Deuses (Passagem das Traíras)
39 mm: Sítio Colorau (São João do Sabugi)
38 mm: Sítio Barra do Sabugi
35 mm: Sítio Ferreiro, sítio Garcia e Sítio Cachoeira Grande (Caicó)
33 mm: Granja Santa Isabel
32 mm: Sítio Brejinho, sítio Piedade (Jardim de Piranhas), Barra da Espingarda e Riacho do Salgado (São João do Sabugi)
31 mm: Barra Nova (Caicó)
30,55 mm: 6º BPM (Caicó)
30 mm: Distrito Palma, sítio Quipauá (Jardim do Seridó), sítio Batalha e Casa Nova de Brejinho
27 mm: Sítio Inês Velha
26 mm: Casas Populares (Caicó)
25 mm: Sítio Umarizeiro (São Fernando), Lagoa Nova e sítio Campo Grande (São João do Sabugi)
23 mm: Sítio Mossoró (São João do Sabugi)
20 mm: Sítio Manhoso (Caicó), sítio Jerusalém, sítio Juazeiro sítio Várzea Alegre e sítio Buriti
19 mm: Sítio Entre Serras (Serra Negra do Norte)
18 mm: Sítio Umari
17 mm: Sítio Saboeiro (São Fernando) e comunidade Florânia (Florânia
16 mm: Sítio Carrapateira
15 mm: Brasilgás (Caicó), Boa Passagem (Caicó) e Barra da Maniçoba
14 mm: Cruzeta (zona urbana) e sítio Sacramento (São João do Sabugi)
13 mm: Sítio Ramada (São Fernando)
12 mm: Barra da Espingarda                                                                                                                 11 mm: Timbaúba dos Batistas (zona urbana)